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Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
O Projeto de Lei 4788/25, de Guilherme Boulos, obriga postos a detalhar a composição completa do preço dos combustíveis na nota fiscal.
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Neidinha Suruí demonstra força política na Região do Café e reúne centenas de mulheres em apoio à sua candidatura ao Senado
A candidata ao Senado por Rondônia, Neidinha Suruí (PSB), demonstrou força política ao reunir centenas de mulheres na Região do Café.
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Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta na investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando a uma resposta rápida da Justiça, proteção integral da vítima e redução da...
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Confúcio Moura renuncia à candidatura à reeleição ao Senado e anuncia continuidade do mandato
O senador Confúcio Moura anunciou nesta sexta-feira (31) a renúncia à candidatura à reeleição ao Senado Federal. Em nota direcionada à população de Rondônia, o parlamentar afirmou que a decisão foi tomada após uma reflexão profunda e que as recentes mudanças no cenário político e partidário alteraram as condições que sustentavam sua candidatura. Apesar da desistência da disputa, ele garantiu que continuará exercendo o mandato e mantendo o compromisso com o estado.
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O Projeto de Lei 5229/25 estabelece normas para a produção, publicidade e comercialização de suplementos alimentares no Brasil.
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Nova lei prevê reforço na divulgação de telefone para denúncias de violência contra mulher
O presidente Lula sancionou a Lei 15.478/26, que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180 em locais públicos e privados de grande circulação.