Projeto cria protocolo nacional para investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes
Um projeto de lei cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes.
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Um projeto de lei cria um protocolo nacional para padronizar a investigação do desaparecimento de crianças e adolescentes.
PL 753/26 obriga fabricantes a reciclar painéis solares e baterias de energia, integrando-os à logística reversa.
O Projeto de Lei 161/26, em análise na Câmara dos Deputados, reconhece cães e gatos domésticos como seres capazes de sentir e sujeitos de direitos.
O Projeto de Lei 709/26 propõe a renegociação de dívidas do Fies para contratos até 2024, com novas rodadas a cada dois anos.
Samuel Costa (PSB), candidato ao Governo de Rondônia, defendeu em entrevista à Band FM a ampliação do atendimento em saúde mental 24h e alertou para os impactos sociais das apostas esportivas e jogos de azar.
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para votar. As MPs abrangem renegociação de dívidas (Desenrola, Fies), subsídios para combustíveis, apoio ao transporte, ressarcimento de...
Medida provisória do governo federal altera programas Desenrola e Minha Casa, Minha Vida, reforçando crédito e habitação.
Ieda Chaves (União Brasil) teve sua candidatura à reeleição homologada para 2026 em convenção lotada em Porto Velho.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca garantir que as vagas gratuitas para idosos em ônibus interestaduais sejam prioritariamente no piso inferior de veículos de dois andares, facilitando o acesso.
O Projeto de Lei 1037/26 reconhece oficialmente a violência linguística contra pessoas surdas, surdocegas ou com deficiência auditiva.
Hildon Chaves oficializou sua candidatura ao Governo de Rondônia em convenção da Federação União Progressista em Porto Velho. A chapa inclui Cirone Deiró como vice e Mariana Carvalho e Silvia Cristina ao Senado.
Federação União Brasil e Progressistas oficializa candidaturas de Hildon Chaves e Cirone Deiró ao Governo de Rondônia, e de Silvia Cristina e Mariana Carvalho ao Senado.