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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Coronel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6910/25, que isenta...

As candidaturas de pessoas que se declaram autistas cresceu mais de cinco vezes entre as eleições gerais de 2022 e as de 2026, saltando de 13 para 70 os pedidos de registro.Trinta e nove desses candidatos concorrem a...

Nascida em uma família grande em Manaus, Kalyane Ribeiro não imaginava que teria dificuldades para engravidar.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga agressores a participar de programas de responsabilização, recuperação e reeducação.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece exceções às regras fiscais para alguns benefícios tributários e despesas...

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou oito pessoas por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro do jogo do bicho por meio de empresas de apostas esportivas online, as bets.As investigações do...

Pedro França/Agência Senado Órgãos públicos que já possuem estruturas semelhantes deverão readequá-las ou adaptá-las O Projeto de Lei 3376/26 obriga prédios da administração pública de todo o país a criarem espaços...

A fome global atingiu 645 milhões de pessoas em 2025, uma redução pelo terceiro ano consecutivo, segundo o relatório SOFI 2026 da ONU.