NOTA PÚBLICA Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO)
A OAB Rondônia se manifesta sobre declarações de advogado ligadas a importunação sexual, reafirmando que violência contra a mulher é crime e incompatível com a advocacia.
A OAB Rondônia se manifesta sobre declarações de advogado ligadas a importunação sexual, reafirmando que violência contra a mulher é crime e incompatível com a advocacia.

A OAB Rondônia divulgou a programação do Mês da Advocacia 2026 e lançou a segunda edição de seu Prêmio de Jornalismo. As celebrações ocorrerão em diversas cidades do estado em agosto, e o prêmio visa valorizar reportagens sobre a atuação da advocacia e da OAB, com inscrições de 1º a 31 de agosto.

OAB Rondônia e Prefeitura de Porto Velho alinham os últimos detalhes do evento gratuito 'Bem-estar em ação: Cuidar de quem já cuidou', que ocorrerá em 25 de novembro na Vila Olímpica Chiquilito Erse. A iniciativa visa promover cidadania, saúde e qualidade de vida para idosos com serviços e lazer.

O jurista Pedro Origa Neto, fundador da OAB Rondônia, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Porto Velho em cerimônia na Câmara Municipal. O evento celebrou décadas de dedicação à advocacia, ao ensino superior e ao serviço público, com a presença de autoridades e representantes da classe jurídica que reconhecem seu legado no estado.

A Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB Rondônia planejou ações para o segundo semestre de 2026 e a programação do Agosto Lilás, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. Medidas incluem oficina de dados e proposta de mudança de nome da comissão.

A OAB Rondônia acionou a Polícia Civil de Vilhena para investigar um corretor de imóveis suspeito de exercício ilegal da advocacia. O profissional estaria divulgando serviços jurídicos em outdoors, atividades privativas de advogados. A entidade destaca o risco social e a tentativa prévia de solução extrajudicial, que foi recusada pelo notificado.

A OAB Rondônia iniciou a apuração de uma suposta violação de prerrogativas da advogada Raissa Karine de Souza em Cacoal. A entidade oficiou diversas autoridades para investigar o impedimento de contato reservado com um cliente, buscando responsabilização e a defesa do direito de defesa.
A OAB Rondônia aprovou um Desagravo Público contra o Coren-RO após o advogado Hiran Saldanha ter seu microfone silenciado e ser removido de uma sessão virtual. O incidente, considerado cerceamento de defesa, gerou um debate sobre a inviolabilidade das prerrogativas da advocacia e a importância da voz do cidadão.
A OAB Rondônia, por meio do Dr. Luiz Felipe, orienta advogados sobre como lidar com constrangimentos profissionais. O guia aborda a distinção entre procedimentos padrão e abusos, a importância da urbanidade, a documentação de violações e os canais oficiais de denúncia, reforçando que prerrogativas são garantias democráticas.
A OAB/RO debate o uso da Inteligência Artificial na advocacia com o Dr. Vinícius Alves. Ele destaca os benefícios da IA na rotina jurídica, mas alerta para riscos éticos como vazamento de dados e "leis inventadas", enfatizando a necessidade do discernimento humano e da revisão crítica.
A OAB Rondônia promove um encontro gratuito em Porto Velho, no dia 25 de junho, para discutir os direitos da comunidade LGBTQIAPN+. O evento "Letramento sobre Direitos" visa simplificar o acesso à informação jurídica e combater o preconceito, com a participação de especialistas e representantes da causa.
A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Rondônia defende a formalização legislativa dos direitos LGBTQIA+ no Brasil. A iniciativa busca garantir segurança jurídica para conquistas obtidas via judiciário, que estão vulneráveis a mudanças de interpretação, reforçando a necessidade de leis federais para combater discriminações e proteger a dignidade humana.