Tag: #lei-organica
Política
Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente
02 de julho de 2025
Política
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
16 de dezembro de 2024
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Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família
19 de março de 2024
Política
Projeto prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social
06 de março de 2024
Política
Projeto inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
08 de fevereiro de 2024
Política
Sancionada lei que determina revisão anual da tabela do SUS para remuneração de hospitais conveniados
18 de janeiro de 2024
