Câmara terá semana de esforço concentrado com votações a partir desta segunda-feira
A Câmara dos Deputados inicia semana de esforço concentrado com votações em Plenário a partir de segunda-feira (31).
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A Câmara dos Deputados inicia semana de esforço concentrado com votações em Plenário a partir de segunda-feira (31).
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil.Como o próprio parlamentar...
A PEC da Segurança Pública, que endurece regras para chefes de facções criminosas e estabelece novo pacto federativo, está na pauta da CCJ do Senado para votação na próxima quarta-feira (2).
Governo e Congresso Nacional acertam pauta de votação para esforço concentrado na próxima semana. Temas incluem PECs da escala 6x1 e Segurança Pública, fim da taxa das blusinhas e projetos de minerais críticos e Redata.
A comissão especial da Câmara dos Deputados debate a implementação e os desafios da Lei Combustível do Futuro.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater o fortalecimento do INSS e a nomeação de concursados. O deputado Reimont (PT-RJ) destacou que a falta de servidores dificulta o acesso a direitos, especialmente para idosos e pessoas vulneráveis.

Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que despesas com aparelhos auditivos possam ser deduzidas do Imposto de Renda, com limite anual de R$ 10 mil. A medida visa equiparar o tratamento fiscal a outras próteses, exigindo comprovação e indicação profissional.
Nesta quarta-feira (26), quatro dos seis candidatos ao Governo de Rondônia nas eleições de 2026 cumpriram agenda de campanha, com atividades como carreatas, reuniões e gravações.
Uma decisão do STF de 2023 garante transporte público gratuito no dia das eleições, visando assegurar o acesso ao voto para todos os cidadãos.
Diante do avanço da inteligência artificial e da circulação de notícias falsas, o eleitor deve consultar fontes oficiais como o TSE, Câmara e Senado, para escolher seus candidatos.
Confira a agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quarta-feira (26), que inclui sabatinas, entrevistas, visitas a unidades de saúde e instituições, além de caminhadas e encontros com eleitores.
Bruno Bolsonaro Scheid (PL), candidato ao Senado, defende a liberdade de expressão como bandeira central de sua campanha.