Política
Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento
O Projeto de Lei 3007/26 autoriza prefeituras a trocar, vender ou reutilizar áreas públicas, como praças e terrenos institucionais, criadas a partir de loteamentos urbanos.
Categoria: Política
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Senador Bagattoli apresenta PL que vai custear os salários dos servidores após a PEC da Transposição
O senador Jaime Bagattoli apresentou um projeto de lei que destina 1% dos royalties de petróleo e gás da Margem Equatorial para custear salários e aposentadorias dos servidores da transposição de Rondônia.
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Projeto exclui salário de Jovem Aprendiz do cálculo de renda do Bolsa Família
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe que o salário de Jovem Aprendiz não seja contabilizado no cálculo de renda familiar para o recebimento do Bolsa Família.
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Começa nesta sexta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
A propaganda eleitoral gratuita para o segundo turno das Eleições 2026 começa nesta sexta-feira, com regras específicas para rádio e TV e a exclusão do Rio de Janeiro.
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Ouro Preto do Oeste: Laerte Gomes anuncia R$ 3 milhões para cirurgias na macrorregião e convênio de telemedicina infantil
O deputado estadual Laerte Gomes anunciou o investimento de R$ 3 milhões para cirurgias eletivas e de alta complexidade, além de uma parceria de telemedicina pediátrica para a região de Ouro Preto do Oeste.
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Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça nesta sexta-feira
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV para o segundo turno das eleições retorna nesta sexta-feira, dia 9, seguindo até 23 de outubro.
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Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027
Consultorias da Câmara e do Senado apontam divergências entre projeções do governo e do mercado para o Orçamento de 2027, destacando a necessidade de ajustes em despesas e metas fiscais.
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Dino expõe relatório com ameaça de assassinato contra ministros do STF
O ministro Flávio Dino, do STF, divulgou um relatório de segurança que detalha milhares de ameaças de morte e agressões físicas direcionadas a magistrados da Corte.
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Confira a agenda dos presidenciáveis nesta sexta-feira (9)
Os candidatos à presidência da República que disputam o segundo turno das eleições gerais cumprem agenda em Brasília e no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (9).
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Após reeleição, Ismael Crispin agradece apoio e reafirma compromisso com os rondonienses
Já de volta à rotina legislativa na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Ismael Crispin (PP) dedicou uma mensagem de agradecimento aos eleitores, apoiadores e à equipe que contribuíram para sua reeleição. Com quase 25 mil votos, o parlamentar conquistou o terceiro mandato e reafirmou a responsabilidade de honrar a confiança recebida.
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Projeto define regras para combater a exploração sexual infantil no turismo
O Projeto de Lei 2430/26 cria o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, tornando obrigatória a adoção de medidas preventivas por hotéis, pousadas e demais meios de hospedagem. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Política
Estudantes fazem ato no Rio de Janeiro em defesa de voto em Lula
Estudantes organizaram nesta quarta-feira (7) um ato no Rio de Janeiro em defesa da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República.