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Projeto cria crime de corrupção sistêmica no Código Penal
O Projeto de Lei 3374/26 propõe a criação do crime de corrupção sistêmica, com penas de 8 a 20 anos de reclusão para quem estruturar esquemas de manipulação da administração pública.
Categoria: Política
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Brasileiros voltam às urnas no domingo para escolher presidente da República e seis governadores
Eleitores brasileiros retornam às urnas neste domingo (25) para o segundo turno das eleições. O pleito define o próximo presidente da República e governadores em seis unidades da Federação.
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União foi o partido que mais perdeu deputados federais nesta eleição
O União Brasil registrou a maior queda no número de deputados federais eleitos em comparação a 2022. Em contrapartida, o PL ampliou sua bancada, consolidando uma das maiores representações da história recente.
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Projeto prevê uso do Fundo de Segurança Pública para indenizar vítimas da violência e policiais
Projeto de lei na Câmara propõe utilizar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para indenizar vítimas da criminalidade e profissionais de segurança pública incapacitados ou seus familiares.
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Projeto proíbe cobrar dívida trabalhista de empresa que não participou da ação desde o início
Projeto em análise na Câmara dos Deputados visa restringir a cobrança de dívidas trabalhistas contra empresas que não integraram a fase inicial de processos judiciais.
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Projeto reserva 1% do Fundo de Segurança para cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe destinar 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para financiar cursos gratuitos de defesa pessoal voltados a mulheres em situação de vulnerabilidade.
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Fenaj manifesta indignação com formato do debate da TV Band
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) criticou o formato do debate eleitoral na TV Bandeirantes, apontando que o evento priorizou espetacularização em detrimento da informação e do interesse público.
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Flávio faz motociata no Pará; Lula participa de marcha no RS
Os candidatos à presidência Flávio Bolsonaro e Lula cumpriram agendas de campanha nesta segunda-feira, passando pelo Pará e pelo Rio Grande do Sul, respectivamente, com foco em propostas econômicas e segurança.
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Lula diz que vai entregar amanhã ao TSE pedido de abertura de sigilo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que entregará ao TSE uma autorização para quebra de seus sigilos bancário e telefônico, estendendo o pedido aos seus familiares, e desafiou o adversário Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo.
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Ato em São Paulo cobra neutralidade da Meta nas eleições
Manifestantes reuniram-se em São Paulo para protestar contra a Meta, exigindo maior transparência, neutralidade na moderação de conteúdos e isonomia nas plataformas durante o período eleitoral.
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Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
O Projeto de Lei 1219/26 propõe que a escolha de diretores de agências reguladoras passe por lista tríplice e define novos critérios para a perda de mandato dos ocupantes desses cargos.
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Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma política nacional voltada à proteção e valorização dos direitos de povos e comunidades tradicionais de terreiro e matriz africana.