Terceira Turma considera válida sentença proferida por juíza após ser removida da vara
A Terceira Turma do STJ validou uma sentença proferida por juíza que já havia sido removida da vara, mas que presidiu a instrução do processo. A decisão priorizou os princípios da competência adequada, oralidade e imediaticidade, considerando a cooperação entre juízos uma exceção à perpetuação da jurisdição.
