A transparência na gestão pública elevou Rondônia ao pódio nacional, com o Estado conquistando o terceiro lugar no ranking de média de transparência entre as unidades da Federação e garantindo o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública para seu portal eletrônico. O reconhecimento foi oficializado na terça-feira, dia 10 de dezembro, durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
O Portal da Transparência do Poder Executivo Estadual obteve índice de 96,77% no ciclo de avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conforme dados do Radar da Transparência Pública. A diretora de Integridade da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO), Pâmela Jacomini, representou o governo estadual e recebeu a placa de reconhecimento.
Evento nacional marca cinco anos do programa
Promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o evento celebrou também o quinto aniversário do PNTP. A edição atual avaliou 10.879 portais de transparência e mobilizou mais de 10 mil pessoas em todo o país, premiando instituições com os selos Diamante, Ouro e Prata.
Na abertura, o presidente da Atricon, Edilson Silva, enfatizou que a transparência é um direito do cidadão e um dever do poder público. "Não avaliamos portais por causa dos portais. Avaliamos portais por causa das pessoas", declarou.
Compromisso com a sociedade
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que a premiação evidencia a importância de uma administração comprometida com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos. "O objetivo é garantir que a população tenha acesso às informações e possa acompanhar como o dinheiro público está sendo aplicado", disse.
O controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, destacou que o resultado é fruto de um trabalho contínuo de aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e de orientação aos órgãos estaduais. Já o diretor de Transparência e Governo Aberto da CGE-RO, Marcos Guimarães Astrê, atribuiu a conquista ao esforço permanente de melhoria da qualidade dos dados oferecidos à população.
Outras instituições de Rondônia premiadas
A avaliação do PNTP não se restringiu ao Poder Executivo. Outras instituições rondonienses também foram agraciadas com os Selos de Qualidade em Transparência Pública em 2026, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), a Assembleia Legislativa (ALE-RO), o Tribunal de Justiça (TJ-RO), o Ministério Público Estadual (MP-RO), a Defensoria Pública (DPE-RO) e a Prefeitura de Porto Velho.
Esse conjunto de reconhecimentos coloca Rondônia na segunda posição no ranking das Unidades da Federação quando consideradas as seis entidades avaliadas, com índice médio de 98,26%.
Sobre o Programa Nacional
Coordenado pela Atricon, o Programa Nacional de Transparência Pública tem como meta avaliar, orientar e incentivar o aprimoramento dos portais de transparência dos órgãos públicos. A metodologia analisa critérios de transparência ativa e passiva, como a disponibilização de informações institucionais, receitas, despesas, licitações e contratos.
Em 2026, o Índice Médio Nacional de Transparência alcançou 69,6%, representando um crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação ao ciclo anterior.