A Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma campanha permanente voltada à orientação do público sobre prevenção e técnicas de primeiros socorros para desobstrução de vias aéreas causadas por corpos estranhos. O projeto segue agora para sanção presidencial.
O texto aprovado na sessão desta quinta-feira (15) refere-se ao substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1435/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA). A iniciativa prevê a promoção da campanha "Recrutando Anjos", a capacitação de profissionais e a disseminação de materiais educativos.
Obrigatoriedade e Ações Educativas
Pela proposta, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares deverão exibir cartazes informativos com o passo a passo das manobras de desobstrução. Adicionalmente, unidades de saúde que realizam assistência pré-natal ou ao parto terão a responsabilidade de promover ações educativas focadas na prevenção de acidentes durante a primeira infância.
Importância da Prevenção
Durante a votação, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) destacou a relevância da medida ao relatar uma experiência pessoal de asfixia. O parlamentar enfatizou que o conhecimento sobre as manobras de socorro é fundamental, especialmente em ambientes como escolas e restaurantes, visto que crianças e idosos compõem o grupo de maior vulnerabilidade a esse tipo de incidente.