O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, na última segunda-feira (12), a exclusão de postagens em redes sociais que vinculavam um vídeo falso a uma manifestação de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, realizada na Avenida Paulista, em São Paulo. A decisão atende a um pedido da campanha do candidato, que apontou a manipulação de imagens para prejudicar a imagem do pleito.
De acordo com a representação, o conteúdo em questão mesclava registros reais do ato político com uma gravação de uma mulher consumindo uma substância ilícita. A campanha de Lula esclareceu que o vídeo da mulher, que possui cabelo vermelho, trata-se de um registro gravado anteriormente no Chile e que já circulava na internet antes mesmo da realização do evento na capital paulista.
Determinação judicial e prazos
A ordem de remoção foi direcionada a perfis de figuras públicas, incluindo o candidato Flávio Bolsonaro (PL), o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), o influenciador Pablo Marçal e o deputado Rony Gabriel (PL-RS). O magistrado estabeleceu um prazo de 24 horas para que o material seja removido pelos responsáveis.
O ministro Bellizze fundamentou sua decisão no risco de que o conteúdo induza o eleitor ao erro, prejudicando a lisura do processo eleitoral. Além da determinação direta aos perfis, o magistrado ordenou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, proceda com a remoção do vídeo caso os usuários não o façam voluntariamente. A empresa também foi notificada para fornecer dados sobre os responsáveis pelas páginas que compartilharam o material.
Análise do plenário
Embora tenha acolhido o pedido de remoção do conteúdo, o ministro optou por não aplicar a multa solicitada pela defesa do candidato. A decisão, tomada em caráter liminar, ainda deverá ser submetida à análise do plenário do TSE para uma deliberação definitiva. Até o momento, os citados na decisão não apresentaram manifestações públicas sobre o caso, mantendo-se o espaço aberto para eventuais esclarecimentos das partes envolvidas.