Um seminário em Porto Velho marcou o lançamento do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Rondônia (PDIFF) na segunda-feira (15). O evento teve como objetivo fortalecer o planejamento e a integração de políticas públicas para os municípios da região fronteiriça do estado. Durante o seminário, instituições parceiras apresentaram estudos, discutiram estratégias e lançaram uma publicação que servirá como base para o plano estadual.
A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), representando o governo de Rondônia, participou do evento. A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Rondônia (Neifro), em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). O seminário divulgou os resultados dos estudos que fundamentam o plano e oficializou a publicação técnica que subsidiará sua implementação.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou a importância estratégica do fortalecimento da faixa de fronteira para o desenvolvimento do estado. Ele afirmou que a construção do PDIFF representa um passo significativo para transformar potencialidades em oportunidades concretas para a população. O governador ressaltou o empenho em garantir investimentos estratégicos nos municípios fronteiriços, com foco no desenvolvimento econômico, infraestrutura e melhoria da qualidade de vida, considerando o plano uma ferramenta essencial para orientar ações integradas e ampliar o desenvolvimento regional.
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, enfatizou o papel do planejamento como instrumento para fortalecer a governança e impulsionar o crescimento sustentável dos municípios fronteiriços. Ela descreveu o PDIFF como resultado de um trabalho técnico colaborativo, que reuniu diagnósticos, dados e a participação de diversas instituições. Segundo a secretária, esse planejamento permitirá identificar prioridades, direcionar investimentos e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da faixa de fronteira de Rondônia.
Douglas Vieira, diretor de Políticas Públicas da Sepog, salientou que o PDIFF constitui um instrumento crucial para guiar a atuação governamental nos municípios da faixa de fronteira. Ele explicou que a elaboração do plano envolveu diagnósticos, escutas territoriais e a participação de diferentes instituições, assegurando que as decisões sejam tomadas com base em evidências e nas necessidades reais da população. Vieira concluiu que o PDIFF contribuirá para fortalecer a integração regional e expandir as oportunidades de desenvolvimento para os municípios fronteiriços de Rondônia.
Planejamento Estratégico e Metodologia
De acordo com Henrique Barandier, coordenador-geral do Ibam no projeto “Fronteiras da Amazônia Arco Norte e Rondônia”, o PDIFF apresenta um panorama da realidade do estado e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da região de fronteira. Ele explicou que o Ibam desenvolveu um complexo projeto de planejamento e gestão das fronteiras na Amazônia. Embora Rondônia integre o Arco Central, foi incorporado aos estudos do Arco Norte devido à sua interligação com as dinâmicas amazônicas. Barandier agradeceu a cooperação do governo de Rondônia, por meio do Neifro, além de prefeituras e organizações da sociedade civil, na mobilização de uma ampla equipe técnica.
Após a abertura oficial, o processo de elaboração do PDIFF de Rondônia foi detalhado por Rodolfo Calmon e Jessica Ojana, assessora técnica do Ibam e coordenadora técnica do projeto Fronteiras da Amazônia. Ojana explicou que o plano foi construído a partir de um diagnóstico territorial abrangente e da escuta de atores estratégicos da região. Foram mapeadas as principais questões da faixa de fronteira, respeitando as especificidades de cada estado, e promovidas oficinas regionais. A partir dessas consultas, foi elaborado um conjunto de diretrizes e ações estruturantes para orientar a agenda de desenvolvimento sustentável nos municípios de fronteira de Rondônia. Ela também destacou que o trabalho de campo em Rondônia focou nos municípios de Guajará-Mirim e Cerejeiras, resultando em uma carteira de 42 projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento regional.
Bases e Integração do Plano
Durante a programação, representantes do Neifro e das câmaras temáticas de Saúde, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura apresentaram as ações desenvolvidas para fortalecer a governança e a integração da faixa de fronteira. Os resultados técnicos elaborados pelo Ibam em parceria com o MIDR, que servirão de base para a implementação do PDIFF, também foram compartilhados. O documento reúne diagnósticos, diretrizes e propostas para orientar investimentos e ações integradas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos municípios localizados na faixa de fronteira de Rondônia, fortalecendo a atuação conjunta entre os entes públicos e a sociedade civil. A coordenadora técnica reiterou que as contribuições coletadas em oficinas e reuniões nos territórios permitiram a construção de uma carteira com 42 projetos estruturantes, alinhados às necessidades e potencialidades identificadas nos municípios da faixa de fronteira.
O Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira é uma iniciativa do Governo Federal para fortalecer a governança, promover a integração territorial e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios na faixa de fronteira brasileira. Em Rondônia, a elaboração do plano contou com a articulação do Neifro e o apoio de instituições estaduais, federais, municipais e organizações da sociedade civil.